Nossa equipe de reportagem recebeu graves denúncias contra a merenda escolar servida aos alunos que estudam na escola municipal Grande Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus.
De acordo com os estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por David Almeida e pela irmã dele, Dulce Almeida, negligenciou a qualidade dos alimentos.
Muitos dos alunos não têm condições de fazer as refeições em casa, dependendo exclusivamente da merenda para completar as três refeições por dia. Além da baixa qualidade nutricional, há dias em que a merenda não é servida para os estudantes que frequentam as salas de aula.
Eles pedem providências do Ministério Público, que investigue onde foi parar a merenda dos estudantes. “Muitas vezes só tem biscoito e suco”.
MILHÕES REPASSADOS
Só em janeiro de 2024, a Semed teve disponível o orçamento de R$ 24,5 milhões em transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
São valores de 10 parcelas mensais, para as 500 escolas municipais de Manaus.
Além disso, o FNDE pontua que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido “na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades”, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009.
SEM MERENDA NAS CRECHES
Este ano, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 55ª Promotoria de Justiça de Manaus, instaurou inquérito para apurar irregularidades no fornecimento de merenda escolar a três creches administradas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada pela irmã do prefeito David Almeida (Avante), Dulce Almeida.
O promotor de Justiça Marcelo Pinto Ribeiro, disse que o objetivo é investigar violações dos princípios administrativos.
FUNDEB
A denúncia contratas com a desculpada dada pelo prefeito David Almeida e a irmã dele, Dulce Almeida, que disseram não terem pago o Fundeb ano passado por terem gastado bem a verba da Educação.
Você paga o abono quando o gestor não faz a sua parte. Como assim? Correções atrasadas, data-base atrasada, progressões atrasadas. Quando você não faz isso você tem sobra. Quando você cumpre completamente todas as progressões, todas as datas-bases, todos os benefícios para os professores e profissionais da educação, você está aplicando da forma devida porque ele leva esses benefícios para a vida acadêmica dele, para a aposentadoria – o Fundeb não vai para a aposentadoria, mas a progressões, as correções, os enquadramentos necessários vão”, afirmou o prefeito.
De acordo com David, em 2021 os repasses do Fundeb totalizaram R$ 1,167 bilhão. No ano seguinte, R$ 1,383 bilhão. Em 2022 a prefeitura pagou abono de até R$ 9 mil a servidores da educação.
No ano passado, os repasses totalizaram R$ 1,366 bilhões. A diferença em relação a 2022 foi de aproximadamente R$ 17 milhões. A Semed (Secretaria de Educação de Manaus) concedeu, no ano passado, reajuste salarial de 4,5% aos profissionais da educação.
“Essa é a boa aplicação do recurso. Quando tem o excesso de arrecadação, além de pagar a data-base, fazer os enquadramentos e as progressões, você também aplica o bônus que é o abono. Então, em função da diminuição do repasse, do número de alunos, isso impactou nas finanças federal, estadual e municipal”, disse David.
No fim do ano passado, parte da categoria cobrou de David o pagamento do abono do Fundeb. Na ocasião, a Semed explicou que aplicou 93% dos recursos do Fundeb em pagamento de folha de pessoal. Conforme a secretaria, o restante foi aplicado nas despesas operacionais das escolas.
